Processo 728250/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/10/2012 17:31
Autuado em 25/10/2012 17:31
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 967/2015 da Segunda Câmara, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   967/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   967/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:25/10/12, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:25/10/12, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), JOCELAINE MORAES DE SOUZA (credenciado, inclusão:25/10/12, exclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:25/10/12, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:25/10/12, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:25/10/12, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:25/10/12, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Servidor ROSILDA DE FATIMA SILVA
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2013 20:07 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2015 1139 Despacho Processual Diverso nº 2802/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 967/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
01/11/2012 520 Termo de Distribuição de Processo nº 15835/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 12:17 DP  
10/06/2015 08:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 938/2015 -
10/06/2015 08:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2802/2015 -
23/04/2015 13:00 SMPjTC Parecer nº 7040/2015 - Pelo encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
22/04/2015 11:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2029/2015 -
10/04/2015 11:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1625/2015 -
12/03/2015 08:07 S2C Acórdão nº 967/2015 -
12/03/2015 08:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 939/2015 -
24/02/2015 10:24 GACAC  
14/11/2014 17:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 863/2015 -
14/11/2014 17:50 SMPjTC Parecer nº 18487/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público municipal. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
10/07/2013 10:36 DICAP Parecer nº 17123/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/2003. AO MPjTC.
06/06/2013 11:46 DP  
09/04/2013 17:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2121/2013 -
08/04/2013 19:08 DP Informação nº 6041/2013 -
26/10/2012 14:56 DIJUR Parecer nº 5843/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
25/10/2012 17:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15835/2012 -

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